4ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
19/02/2024
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Acompanhe o resumo da 4ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura, acontecida no dia 19/02/2024
Sessão: 4ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Data: 19 de Fevereiro de 2024
Presidente: Goncalo Farias de Oliveira
Estiveram presentes os parlamentares: Anchiêta Aragão Macêdo, Antunino Martins Ferreira Neto, Aristeu Ferreira Linhares, Djandira Veras Carneiro de Oliveira, Goncalo Farias de Oliveira, Jucilene Paiva Dias, Marcos Cesar Arruda Oliveira, Ernandes Araujo Xavier, Francisco Regio Nobre Ximenes, Francisco Roberto Lira de Farias, Jose Marcelo Lopes,
Apresentadas proposições: Moção de Solidariedade nº 006 de 2024, de autoria do Parlamentar Marcos Cesar, que Requer Moção de Pesar manifestando solidariedade à família pelo falecimento do Sr. Manoel Briola., Moção de Solidariedade nº 007 de 2024, de autoria do Parlamentar Anchieta, que Requer Moção de Pesar manifestando solidariedade à família pelo falecimento do Sr. Vicente Alves de Araújo., Moção de Solidariedade nº 008 de 2024, de autoria do Parlamentar Roberto do Garrone, que Requer Moção de Pesar manifestando solidariedade à família pelo falecimento do Sr.ª Dalva Martins Rodrigues.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Moção de Solidariedade número 008 de 2024, de autoria do Parlamentar Roberto do Garrone, que Requer Moção de Pesar manifestando solidariedade à família pelo falecimento do Sr.ª Dalva Martins Rodrigues. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Solidariedade número 006 de 2024, de autoria do Parlamentar Marcos Cesar, que Requer Moção de Pesar manifestando solidariedade à família pelo falecimento do Sr. Manoel Briola. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Solidariedade número 007 de 2024, de autoria do Parlamentar Anchieta, que Requer Moção de Pesar manifestando solidariedade à família pelo falecimento do Sr. Vicente Alves de Araújo. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer número 008 de 2024, de autoria do Comissão Cfo - Comissão Finanças e Orçamento, que Parecer da CFO sobre o Projeto de Lei Legislativo Nº 01/2024, de autoria da mesa diretora. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Parecer número 007 de 2024, de autoria do Comissão Ccj - Comissão de Constituição e Justiça, que Parecer da CCJ sobre o Projeto de Lei Legislativo Nº 01/2024, de autoria da mesa diretora. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 001 de 2024, de autoria dos Mesa Diretora Gonçalo Farias de Oliveira, Mesa Diretora Anchiêta Aragão Macêdo, Mesa Diretora Aristeu Ferreira Linhares, Mesa Diretora Francisco Regio Nobre Ximenes, Mesa Diretora Roberto do Garrone, que AUTORIZA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO GTTR E REAJUSTA OS VALORES DOS CARGOS DAS LEIS 755/2022, 795/2023 E 803/2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição