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6ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura

15/04/2024
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Acompanhe o resumo da 6ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura, acontecida no dia 15/04/2024

Sessão: 6ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura

Data: 15 de Abril de 2024

Presidente: Goncalo Farias de Oliveira


Estiveram presentes os parlamentares: Anchiêta Aragão Macêdo, Antunino Martins Ferreira Neto, Aristeu Ferreira Linhares, Djandira Veras Carneiro de Oliveira, Goncalo Farias de Oliveira, Jucilene Paiva Dias, Marcos Cesar Arruda Oliveira, Ernandes Araujo Xavier, Francisco Regio Nobre Ximenes, Francisco Roberto Lira de Farias, Jose Marcelo Lopes,

Apresentadas proposições: Não há proposições a serem apresentadas no expediente

Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária-Executivo número 007 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Elmo Monte, que DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL DE Nº 754, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022, RELACIONADA A ORGNIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária-Executivo número 008 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Elmo Monte, que DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SETOR DE VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL E CRIAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE NÍVEL SUPERIOR, QUE DEVE SER GERIDA PELA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DE VARJOTA- CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 007 de 2024, de autoria do Parlamentar Antunino Martins, que DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AVALIAÇÃO OFTALMOLÓGICA PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM O PROGRAMA OLHINHOS DO FUTUROE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada

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