12ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
22/04/2024
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Acompanhe o resumo da 12ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura, acontecida no dia 22/04/2024
Sessão: 12ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Data: 22 de Abril de 2024
Presidente: Goncalo Farias de Oliveira
Estiveram presentes os parlamentares: Anchiêta Aragão Macêdo, Antunino Martins Ferreira Neto, Aristeu Ferreira Linhares, Djandira Veras Carneiro de Oliveira, Goncalo Farias de Oliveira, Jucilene Paiva Dias, Marcos Cesar Arruda Oliveira, Ernandes Araujo Xavier, Francisco Regio Nobre Ximenes, Francisco Roberto Lira de Farias, Jose Marcelo Lopes,
Apresentadas proposições: Requerimento nº 005 de 2024, de autoria do Parlamentar Aristeu Linhares, que Requer REQUER que seja encaminhado ao Poder Executivo a presente proposição, onde solicito através da Secretaria de Infraestrutura que seja feito 100 mts de calçamento, com 6 metros de largura, estrada do olho d'água dos melos na altura do Chico Pedro., Requerimento nº 006 de 2024, de autoria do Parlamentar Aristeu Linhares, que Requer REQUER que seja encaminhado ao Poder Executivo a presente proposição, onde solicito através da Secretaria de Infraestrutura que seja feito uma passagem molhada, no Olho D’água dos Melos, na passagem das carnaúbas., Moção de Solidariedade nº 015 de 2024, de autoria do Parlamentar Marcos Cesar, que Requer O Vereador que esta subscreve, vem na forma regimental e depois de ouvido o Plenário desta Casa, vêm manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente moção requerendo que seja consignada na ata dos trabalhos desta Sessão Ordinária uma Moção de Pesar à Família de Antônio Valdemir nascimento, ocorrido no dia 20/04 de abril de 2024., Moção de Solidariedade nº 016 de 2024, de autoria do Parlamentar jô do Silvino, que Requer A Vereadora que esta subscreve, vem na forma regimental e depois de ouvido o Plenário desta Casa, vêm manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente moção requerendo que seja consignada na ata dos trabalhos desta Sessão Ordinária uma Moção de Pesar à Família de Jocilane Duarte Nascimento, ocorrido no dia 18/04 de abril de 2024., Moção de Solidariedade nº 017 de 2024, de autoria do Parlamentar jô do Silvino, que Requer A Vereadora que esta subscreve, vem na forma regimental e depois de ouvido o Plenário desta Casa, vêm manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente moção requerendo que seja consignada na ata dos trabalhos desta Sessão Ordinária uma Moção de Pesar à Família de Pedro Ivo Gomes farias, ocorrido no dia 17/04 de abril de 2024.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Parecer número 031 de 2024, de autoria do Comissão Ccj - Comissão de Constituição e Justiça, que PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº10/2024 recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer número 032 de 2024, de autoria do Comissão Cfo - Comissão Finanças e Orçamento, que PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº10/2024 recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias número 010 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Elmo Monte, que DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer número 034 de 2024, de autoria do Comissão Cfo - Comissão Finanças e Orçamento, que PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº11/2024 recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer número 033 de 2024, de autoria do Comissão Ccj - Comissão de Constituição e Justiça, que PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº11/2024 recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária-Executivo número 011 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Elmo Monte, que "ALTERA A LEI DE N° 403/2010, QUE INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE VARJOTA – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer número 036 de 2024, de autoria do Comissão Cfo - Comissão Finanças e Orçamento, que PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO Nº07/2024 recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer número 035 de 2024, de autoria do Comissão Ccj - Comissão de Constituição e Justiça, que PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO Nº07/2024 recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 008 de 2024, de autoria do Parlamentar Antunino Martins, que “Autoriza o Poder Executivo a incluir o ensino da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), como disciplina curricular, na Rede Municipal de Ensino de Varjota – CE e da outras providências. " recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer número 037 de 2024, de autoria do Comissão Ccj - Comissão de Constituição e Justiça, que PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO Nº08/2024 recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer número 038 de 2024, de autoria do Comissão Cfo - Comissão Finanças e Orçamento, que PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO Nº08/2024 recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 009 de 2024, de autoria do Parlamentar Marcos Cesar, que DENOMINA OFICIALMENTE DE DARIO CHAVES RIBEIRO, O CALÇADÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 006 de 2024, de autoria do Parlamentar Aristeu Linhares, que Requer REQUER que seja encaminhado ao Poder Executivo a presente proposição, onde solicito através da Secretaria de Infraestrutura que seja feito uma passagem molhada, no Olho D’água dos Melos, na passagem das carnaúbas. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 005 de 2024, de autoria do Parlamentar Aristeu Linhares, que Requer REQUER que seja encaminhado ao Poder Executivo a presente proposição, onde solicito através da Secretaria de Infraestrutura que seja feito 100 mts de calçamento, com 6 metros de largura, estrada do olho d'água dos melos na altura do Chico Pedro. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Solidariedade número 017 de 2024, de autoria do Parlamentar jô do Silvino, que Requer A Vereadora que esta subscreve, vem na forma regimental e depois de ouvido o Plenário desta Casa, vêm manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente moção requerendo que seja consignada na ata dos trabalhos desta Sessão Ordinária uma Moção de Pesar à Família de Pedro Ivo Gomes farias, ocorrido no dia 17/04 de abril de 2024. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Solidariedade número 015 de 2024, de autoria do Parlamentar Marcos Cesar, que Requer O Vereador que esta subscreve, vem na forma regimental e depois de ouvido o Plenário desta Casa, vêm manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente moção requerendo que seja consignada na ata dos trabalhos desta Sessão Ordinária uma Moção de Pesar à Família de Antônio Valdemir nascimento, ocorrido no dia 20/04 de abril de 2024. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Solidariedade número 016 de 2024, de autoria do Parlamentar jô do Silvino, que Requer A Vereadora que esta subscreve, vem na forma regimental e depois de ouvido o Plenário desta Casa, vêm manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente moção requerendo que seja consignada na ata dos trabalhos desta Sessão Ordinária uma Moção de Pesar à Família de Jocilane Duarte Nascimento, ocorrido no dia 18/04 de abril de 2024. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada