8ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
18/03/2024
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Acompanhe o resumo da 8ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura, acontecida no dia 18/03/2024
Sessão: 8ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Data: 18 de Março de 2024
Presidente: Goncalo Farias de Oliveira
Estiveram presentes os parlamentares: Anchiêta Aragão Macêdo, Antunino Martins Ferreira Neto, Aristeu Ferreira Linhares, Djandira Veras Carneiro de Oliveira, Goncalo Farias de Oliveira, Jucilene Paiva Dias, Marcos Cesar Arruda Oliveira, Ernandes Araujo Xavier, Francisco Roberto Lira de Farias, Jose Marcelo Lopes, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , r, e, g, i, o, , n, o, b, r, e, , x, i, m, e, n, e, s
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária-Executivo nº 006 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Elmo Monte, que DENOMINA OFICIALMENTE DE RAQUEL OLIVEIRA DE SOUSA A PRAÇA EM CONSTRUÇÃO NA AVENIDA PRESIDENTE CASTELO BRANCO LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE, COM INICIO NA RUA RUI BARBOSA COM EXTENSÃO ATÉ A RUA ANTONIO MARTINS NETO.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 004 de 2024, de autoria do Parlamentar Djinha, que Dá-se o nome à entrada 3 do Mercado Público, localizada na Travessa Pedro Baltazar no Centro, nesta cidade de Varjota-CE de ANTÔNIO CARDOSO FERREIRA (PAU VEIO) na forma que indica recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer número 019 de 2024, de autoria do Comissão Ccj - Comissão de Constituição e Justiça, que PARECER DA CCJ SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 05/2024, DO EXECUTIVO MUNICIPAL. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária-Executivo número 005 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Elmo Monte, que DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Parecer número 021 de 2024, de autoria do Comissão Ccj - Comissão de Constituição e Justiça, que PARECER DA CCJ SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 06/2024, DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 006 de 2024, de autoria do Parlamentar Gonçalinho, que DENOMINA OFICIALMENTE DE DULCE MARIA ARAÚJO SOUSA A CENTRAL DE TRANSFERÊNCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer número 020 de 2024, de autoria do Comissão Cfo - Comissão Finanças e Orçamento, que PARECER DA CFO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 05/2024, DO EXECUTIVO MUNICIPAL. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Parecer número 022 de 2024, de autoria do Comissão Cfo - Comissão Finanças e Orçamento, que PARECER DA CFO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 06/2024, DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição