7ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
11/03/2024
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Acompanhe o resumo da 7ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura, acontecida no dia 11/03/2024
Sessão: 7ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Data: 11 de Março de 2024
Presidente: Goncalo Farias de Oliveira
Estiveram presentes os parlamentares: Anchiêta Aragão Macêdo, Aristeu Ferreira Linhares, Djandira Veras Carneiro de Oliveira, Goncalo Farias de Oliveira, Jucilene Paiva Dias, Marcos Cesar Arruda Oliveira, Ernandes Araujo Xavier, Francisco Regio Nobre Ximenes, Francisco Roberto Lira de Farias, Jose Marcelo Lopes, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , a, n, t, u, n, i, n, o, , m, a, r, t, i, n, s, , f, e, r, r, e, i, r, a, , n, e, t, o
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária-Executivo nº 005 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Elmo Monte, que DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 006 de 2024, de autoria do Parlamentar Gonçalinho, que DENOMINA OFICIALMENTE DE DULCE MARIA ARAÚJO SOUSA A CENTRAL DE TRANSFERÊNCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Requerimento nº 003 de 2024, de autoria do Parlamentar Molim, que Requer através da Secretaria de Infraestrutura que seja implantado uma rede de Saneamento Básico na Rua Francisca Rodrigues de Farias, no Bairro Empréstimo, próximo a residência do Sr. Duriquinho.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária-Executivo número 003 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Elmo Monte, que CRIA CARGOS E VAGAS NA ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 002 de 2024, de autoria do Parlamentar Antunino Martins, que Dar-se o nome a entrada 1 do Mercado Público, localizada à Rua Francisca Rodrigues de Farias no Centro, nesta cidade de Varjota-Ce de Antônio Gomes Pontes (Sr. Sitonio) na forma que indica e dá outras providencias. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 005 de 2024, de autoria do Parlamentar Roberto do Garrone, que Dá-se o nome à entrada 4 do Mercado Público, localizada na Rua Modesto de Mendonça no Centro, nesta cidade de Varjota-CE de GREGÓRIO GOMES PONTES (SEU GREGÓRIO) na forma que indica. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 003 de 2024, de autoria do Parlamentar Regio Ximenes, que Dá-se o nome à entrada 2 do Mercado Público, localizada à Rua Clovis Ximenes no Centro, nesta cidade de Varjota-CE de MILTON XIMENES FURTADO (SEU MILTON) na forma que indica. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer número 015 de 2024, de autoria do Comissão Ccj - Comissão de Constituição e Justiça, que Parecer da CCJ sobre o Projeto de Lei Legislativo Nº 04/2024, de autoria da vereadora Djandira Veras Carneiro de Oliveira. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer número 016 de 2024, de autoria do Comissão Cfo - Comissão Finanças e Orçamento, que Parecer da CFO sobre o Projeto de Lei Legislativo Nº 04/2024, de autoria da vereadora Djandira Veras Carneiro de Oliveira. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 004 de 2024, de autoria do Parlamentar Djinha, que Dá-se o nome à entrada 3 do Mercado Público, localizada na Travessa Pedro Baltazar no Centro, nesta cidade de Varjota-CE de ANTÔNIO CARDOSO FERREIRA (PAU VEIO) na forma que indica recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 003 de 2024, de autoria do Parlamentar Molim, que Requer através da Secretaria de Infraestrutura que seja implantado uma rede de Saneamento Básico na Rua Francisca Rodrigues de Farias, no Bairro Empréstimo, próximo a residência do Sr. Duriquinho. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada