6ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
04/03/2024
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Acompanhe o resumo da 6ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura, acontecida no dia 04/03/2024
Sessão: 6ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Data: 4 de Março de 2024
Presidente: Goncalo Farias de Oliveira
Estiveram presentes os parlamentares: Anchiêta Aragão Macêdo, Antunino Martins Ferreira Neto, Aristeu Ferreira Linhares, Marcos Cesar Arruda Oliveira, Ernandes Araujo Xavier, Francisco Regio Nobre Ximenes, Francisco Roberto Lira de Farias, Jose Marcelo Lopes, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , d, j, a, n, d, i, r, a, , v, e, r, a, s, , c, a, r, n, e, i, r, o, , d, e, , o, l, i, v, e, i, r, a, ,, , g, o, n, c, a, l, o, , f, a, r, i, a, s, , d, e, , o, l, i, v, e, i, r, a, , e, , j, u, c, i, l, e, n, e, , p, a, i, v, a, , d, i, a, s
Apresentadas proposições: Requerimento nº 001 de 2024, de autoria do Parlamentar Roberto do Garrone, que Requer através da Secretaria de Infraestrutura que seja implantado uma rede de saneamento básico com bueiro de escoamento de água na Rua Tenente Pedro Cruz, no Bairro Empréstimo, em frente à escola Liceu Waldir Leopércio., Requerimento nº 002 de 2024, de autoria do Parlamentar Roberto do Garrone, que Requer através da Secretaria de Infraestrutura que seja implantado um Bueiro com escoamento de água na localidade de Contendas , próximo a residência do Sr. Mauricio José de Moraes e do SR. Marcos Paiva de Moraes., Moção de Solidariedade nº 009 de 2024, de autoria do Parlamentar Marcos Cesar, que Requer Moção de Pesar manifestando solidariedade à família pelo falecimento do Sr. Francisco Muniz Leitão., Moção de Solidariedade nº 010 de 2024, de autoria do Parlamentar Marcos Cesar, que Requer Moção de Pesar manifestando solidariedade à família pelo falecimento do Sr. João Pereira Nobre.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária-Executivo número 003 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Elmo Monte, que CRIA CARGOS E VAGAS NA ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer número 014 de 2024, de autoria do Comissão Cfo - Comissão Finanças e Orçamento, que Parecer da CFO sobre o Projeto de Lei Legislativo Nº 03/2024, de autoria do vereador Francisco Régio Nobre Ximenes. recebendo 03 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 05 abstenções - Proposição Rejeitada, Parecer número 011 de 2024, de autoria do Comissão Ccj - Comissão de Constituição e Justiça, que Parecer da CCJ sobre o Projeto de Lei Legislativo Nº 02/2024, de autoria do vereador Antunino Martins. recebendo 03 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 05 abstenções - Proposição Rejeitada, Parecer número 018 de 2024, de autoria do Comissão Cfo - Comissão Finanças e Orçamento, que Parecer da CFO sobre o Projeto de Lei Legislativo Nº 05/2024, de autoria do vereador Francisco Roberto Lira de Farias. recebendo 03 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 05 abstenções - Proposição Rejeitada, Parecer número 017 de 2024, de autoria do Comissão Ccj - Comissão de Constituição e Justiça, que Parecer da CCJ sobre o Projeto de Lei Legislativo Nº 05/2024, de autoria do vereador Francisco Roberto Lira de Farias. recebendo 03 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 05 abstenções - Proposição Rejeitada, Parecer número 013 de 2024, de autoria do Comissão Ccj - Comissão de Constituição e Justiça, que Parecer da CCJ sobre o Projeto de Lei Legislativo Nº 03/2024, de autoria do vereador Francisco Régio Nobre Ximenes. recebendo 03 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 05 abstenções - Proposição Rejeitada, Parecer número 012 de 2024, de autoria do Comissão Cfo - Comissão Finanças e Orçamento, que Parecer da CFO sobre o Projeto de Lei Legislativo Nº 02/2024, de autoria do vereador Antunino Martins. recebendo 03 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 05 abstenções - Proposição Rejeitada, Projeto de Lei Ordinária número 003 de 2024, de autoria do Parlamentar Regio Ximenes, que Dá-se o nome à entrada 2 do Mercado Público, localizada à Rua Clovis Ximenes no Centro, nesta cidade de Varjota-CE de MILTON XIMENES FURTADO (SEU MILTON) na forma que indica. recebendo 03 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 05 abstenções - Proposição Rejeitada, Projeto de Lei Ordinária número 005 de 2024, de autoria do Parlamentar Roberto do Garrone, que Dá-se o nome à entrada 4 do Mercado Público, localizada na Rua Modesto de Mendonça no Centro, nesta cidade de Varjota-CE de GREGÓRIO GOMES PONTES (SEU GREGÓRIO) na forma que indica. recebendo 03 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 05 abstenções - Proposição Rejeitada, Projeto de Lei Ordinária número 002 de 2024, de autoria do Parlamentar Antunino Martins, que Dar-se o nome a entrada 1 do Mercado Público, localizada à Rua Francisca Rodrigues de Farias no Centro, nesta cidade de Varjota-Ce de Antônio Gomes Pontes (Sr. Sitonio) na forma que indica e dá outras providencias. recebendo 03 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 05 abstenções - Proposição Rejeitada, Requerimento número 002 de 2024, de autoria do Parlamentar Roberto do Garrone, que Requer através da Secretaria de Infraestrutura que seja implantado um Bueiro com escoamento de água na localidade de Contendas , próximo a residência do Sr. Mauricio José de Moraes e do SR. Marcos Paiva de Moraes. recebendo 06 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 001 de 2024, de autoria do Parlamentar Roberto do Garrone, que Requer através da Secretaria de Infraestrutura que seja implantado uma rede de saneamento básico com bueiro de escoamento de água na Rua Tenente Pedro Cruz, no Bairro Empréstimo, em frente à escola Liceu Waldir Leopércio. recebendo 06 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Moção de Solidariedade número 010 de 2024, de autoria do Parlamentar Marcos Cesar, que Requer Moção de Pesar manifestando solidariedade à família pelo falecimento do Sr. João Pereira Nobre. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Solidariedade número 009 de 2024, de autoria do Parlamentar Marcos Cesar, que Requer Moção de Pesar manifestando solidariedade à família pelo falecimento do Sr. Francisco Muniz Leitão. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Parecer número 009 de 2024, de autoria do Comissão Ccj - Comissão de Constituição e Justiça, que Parecer da CCJ sobre o Projeto de Lei Nº 03/2024, do Executivo Municipal. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Parecer número 010 de 2024, de autoria do Comissão Cfo - Comissão Finanças e Orçamento, que Parecer da CFO sobre o Projeto de Lei Nº 03/2024, do Executivo Municipal. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição