30ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
15/09/2022
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Acompanhe o resumo da 30ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura, acontecida no dia 15/09/2022
Sessão: 30ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Data: 15 de Setembro de 2022
Presidente: Francisco Regio Nobre Ximenes
Estiveram presentes os parlamentares: Antunino Martins Ferreira Neto, Aristeu Ferreira Linhares, Jose Carlos Sales Lira, Djandira Veras Carneiro de Oliveira, Edgar Procópio da Silva, Goncalo Farias de Oliveira, Jucilene Paiva Dias, Marcos Cesar Arruda Oliveira, Ernandes Araujo Xavier, Francisco Regio Nobre Ximenes, Francisco Roberto Lira de Farias,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária-Executivo nº 023 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Elmo Monte, que Autoriza o poder executivo a celebrar termo de apoio institucional com a empresa democrata calçados e art. de couro LTDA, e dá outras providências., Requerimento nº 043 de 2022, de autoria do Parlamentar Antunino Martins, que Requer Providências em caráter de urgência-urgentíssima, para a situação de esgoto a seu aberto na rua do Anselmo, haja visto que mesmo o mesmo está prejudicado seriamente as famílias que ali residem com lama e o mal cheiro em frente as residências, causando desconforto e possível doenças para as crianças e moradores., Requerimento nº 044 de 2022, de autoria do Parlamentar Molim, que Requer REQUERER, através da Secretaria de Infraestrutura do Município, que seja feita a recuperação do calçamento da Rua Tenente Pedro Cruz em toda sua extensão., Requerimento nº 045 de 2022, de autoria do Parlamentar Molim, que Requer REQUERER, através da Secretaria de Infraestrutura do Município, que seja feita a implantação de quebra mola na Rua Joaquim Ximenes de Paulo, no Bairro Empréstimo, próximo à residência do Sr. Antonio moto taxi., Moção de Solidariedade nº 013 de 2022, de autoria do Parlamentar Edgar Procópio, que Requer A Câmara Municipal de Varjota – CE, através do vereador Edgar Procópio da Silva e os demais Vereadores subscritos, prestam homenagem póstuma á família da Senhora Maria Odete de Mesquita Sousa, conhecida como “Dona Odete”., Moção de Solidariedade nº 014 de 2022, de autoria do Parlamentar Edgar Procópio, que Requer A Câmara Municipal de Varjota – CE, através do vereador Edgar Procópio da Silva e os demais Vereadores subscritos, prestam homenagem póstuma á família José Bonifácio de Paiva Filho, presidente da CLD da cidade de Santa Quitéria, Moção de Solidariedade nº 015 de 2022, de autoria do Parlamentar Edgar Procópio, que Requer A Câmara Municipal de Varjota – CE, através do vereador Edgar Procópio da Silva e os demais Vereadores subscritos, prestam homenagem póstuma á família Adalberto Vieira., Requerimento nº 046 de 2022, de autoria do Parlamentar Marcos Cesar, que Requer REQUERER, a aprovação do plenário, um período de recesso branco até o dia 30 de setembro de 2022, em virtude da aproximação das eleições 2022.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária-Executivo número 014 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Elmo Monte, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de bombeiro civil e manutenção de unidade de combate a incêndio e primeiros socorros, composta por bombeiro civil nos estabelecimentos públicos e privados que menciona e adota outras providências. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer número 007 de 2022, de autoria do Comissão Ccj - Comissão de Constituição e Justiça, que Parecer Sobre PLOE- Nº 20/2022: Dispõe sobre a ratificação da alteração do contrato do consórcio de gestão integrada de resíduos sólidos da região metropolitana de Sobral e dá outras providências. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer número 008 de 2022, de autoria do Comissão Cfo - Comissão Finanças e Orçamento, que Parecer Sobre PLOE- Nº 20/2022: Dispõe sobre a ratificação da alteração do contrato do consórcio de gestão integrada de resíduos sólidos da região metropolitana de Sobral e dá outras providências. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária-Executivo número 020 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Elmo Monte, que Dispõe sobre ratificação da alteração do contrato do consórcio de gestão integrada de resíduos sólidos da região metropolitana de Sobral e dá outras providências. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer número 009 de 2022, de autoria do Comissão Ccj - Comissão de Constituição e Justiça, que Parecer Sobre PLOE- Nº 21/2022: Dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas - COMPOD e dá outras providências. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer número 010 de 2022, de autoria do Comissão Cfo - Comissão Finanças e Orçamento, que Parecer Sobre PLOE- Nº 21/2022: Dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas - COMPOD e dá outras providências. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária-Executivo número 021 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Elmo Monte, que Dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas - COMPOD e dá outras Providências. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer número 011 de 2022, de autoria do Comissão Ccj - Comissão de Constituição e Justiça, que Parecer Sobre PLOE- Nº 22/2022: Dispõe sobre o processo seletivo para o cargo de diretor escolar da rede municipal de ensino de Varjota e dá outras providências. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer número 012 de 2022, de autoria do Comissão Cfo - Comissão Finanças e Orçamento, que Parecer Sobre PLOE- Nº 22/2022: Dispõe sobre o processo seletivo para o cargo de diretor escolar da rede municipal de ensino de Varjota e dá outras providências. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária-Executivo número 022 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Elmo Monte, que Dispõe Sobre o Processo seletivo para o Cargo de diretor escolar da rede municipal de ensino de Varjota e dá outras providências. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 043 de 2022, de autoria do Parlamentar Antunino Martins, que Requer Providências em caráter de urgência-urgentíssima, para a situação de esgoto a seu aberto na rua do Anselmo, haja visto que mesmo o mesmo está prejudicado seriamente as famílias que ali residem com lama e o mal cheiro em frente as residências, causando desconforto e possível doenças para as crianças e moradores. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 045 de 2022, de autoria do Parlamentar Molim, que Requer REQUERER, através da Secretaria de Infraestrutura do Município, que seja feita a implantação de quebra mola na Rua Joaquim Ximenes de Paulo, no Bairro Empréstimo, próximo à residência do Sr. Antonio moto taxi. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 044 de 2022, de autoria do Parlamentar Molim, que Requer REQUERER, através da Secretaria de Infraestrutura do Município, que seja feita a recuperação do calçamento da Rua Tenente Pedro Cruz em toda sua extensão. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 046 de 2022, de autoria do Parlamentar Marcos Cesar, que Requer REQUERER, a aprovação do plenário, um período de recesso branco até o dia 30 de setembro de 2022, em virtude da aproximação das eleições 2022. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Solidariedade número 013 de 2022, de autoria do Parlamentar Edgar Procópio, que Requer A Câmara Municipal de Varjota – CE, através do vereador Edgar Procópio da Silva e os demais Vereadores subscritos, prestam homenagem póstuma á família da Senhora Maria Odete de Mesquita Sousa, conhecida como “Dona Odete”. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Solidariedade número 015 de 2022, de autoria do Parlamentar Edgar Procópio, que Requer A Câmara Municipal de Varjota – CE, através do vereador Edgar Procópio da Silva e os demais Vereadores subscritos, prestam homenagem póstuma á família Adalberto Vieira. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Solidariedade número 014 de 2022, de autoria do Parlamentar Edgar Procópio, que Requer A Câmara Municipal de Varjota – CE, através do vereador Edgar Procópio da Silva e os demais Vereadores subscritos, prestam homenagem póstuma á família José Bonifácio de Paiva Filho, presidente da CLD da cidade de Santa Quitéria recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada